Reforma tributária: simplificação, eliminação de distorções e busca por eficiência nos impostos.
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Reforma tributária: simplificação, eliminação de distorções e busca por eficiência nos impostos.
A reforma tributária que está em andamento no Brasil visa simplificar os impostos sobre o consumo, unificando-os em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A alíquota do IVA deve ser em torno de 25%, uma das mais altas do mundo.
O objetivo da reforma não é alterar a carga tributária atual, mas tornar o sistema mais simples e eficiente, reduzindo o desperdício das empresas. O modelo tributário brasileiro é considerado caótico e gera distorções.
A reforma pretende substituir cinco impostos por dois IVAs: três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) seriam substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) seriam unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com gestão compartilhada entre estados e municípios.
No sistema do IVA, os impostos não são acumulados ao longo da cadeia de produção. Por exemplo, um comerciante paga imposto apenas sobre o valor agregado na fabricação de um sapato, não sobre a matéria-prima utilizada. Além disso, os impostos seriam cobrados no destino final, combatendo a “guerra fiscal” entre os estados.
Atualmente, o ICMS é cobrado na origem dos produtos, criando distorções e incentivos fiscais para empresas que fazem o “passeio” de produtos pelo país. Isso resulta em circulação desnecessária de caminhões, aumentando os custos e impactando o meio ambiente.
Com a reforma, espera-se que as empresas possam economizar mais e repassar menos custos para os produtos, o que beneficiaria produtores e consumidores e contribuiria para o crescimento econômico. A medida também busca simplificar o sistema tributário, tornando-o mais justo e eficiente.
De acordo com a especialista em IVA, Melina Rocha, as operações triangulares que ocorrem entre diferentes estados no Brasil são conhecidas como “passeio”, onde produtos são enviados através de um determinado estado para obter benefícios fiscais, geralmente na forma de créditos presumidos.
Além disso, cada estado tem o poder de definir sua própria alíquota de imposto, o que leva a uma competição conhecida como guerra fiscal.
Com a prometida reforma tributária, a cobrança de impostos passará a ocorrer no local de destino final, onde o bem ou serviço é consumido, após um período de transição. Isso visa combater a guerra fiscal.
Para combater a concentração da produção em determinados locais, como a Zona Franca de Manaus, alguns bens continuarão a ser produzidos em locais mais distantes.
No sistema atual, os impostos são cobrados “por dentro” de outros tributos, o que aumenta o valor total dos bens e serviços e dificulta o cálculo dos impostos pagos.
O Brasil é um dos poucos países, juntamente com a Bolívia, que cobra imposto sobre o preço dos produtos e serviços “por dentro”.
Com a reforma tributária, ficou estabelecido que os tributos não incidirão mais sobre outros tributos, com exceção do imposto seletivo, aplicado a bebidas alcoólicas, cigarros, armas e extração de petróleo e minerais.
