Aluno negro aprovado por meio de cotas tem matrícula negada pela UFF devido à ausência de comprovação audiovisual de sua etnia
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Aluno negro aprovado por meio de cotas tem matrícula negada pela UFF devido à ausência de comprovação audiovisual de sua etnia
Um estudante que foi aprovado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) enfrentou dificuldades após ter sua matrícula rejeitada devido a um vídeo de autodeclaração sem som. O juiz responsável pelo caso considerou o critério de identificação excessivamente rigoroso e concedeu uma liminar favorável ao estudante, destacando que seu fenótipo era evidente no vídeo. O aluno havia sido aprovado em Jornalismo, em terceiro lugar no sistema de cotas para pretos, pardos e indígenas de baixa renda.
O estudante alega que o vídeo original continha áudio com sua autodeclaração completa, mas por uma falha no sistema da universidade, o som foi omitido do arquivo enviado. Isso levou a Comissão de Heteroidentificação a considerá-lo inapto, já que não seguiu exatamente as instruções do formulário eletrônico da instituição. O aluno ficou desolado com a situação, sendo impedido de realizar a matrícula e tendo que enfrentar questões burocráticas para contestar a decisão.
A advogada responsável pela defesa do estudante argumenta que houve violação dos direitos do candidato, uma vez que a banca de verificação ignorou as características físicas evidentes que comprovavam sua autodeclaração como pessoa preta. Ela aponta que as recomendações sobre o sistema de cotas para instituições públicas foram desconsideradas no caso, gerando mais obstáculos para o estudante garantir seu direito à vaga na universidade.
O aluno e sua família reagiram com tristeza e indignação diante da situação, destacando a importância da aprovação no vestibular como um momento de felicidade e realização. A luta para reverter a decisão se tornou uma batalha complexa, envolvendo questões legais e administrativas que questionam a imparcialidade e a justiça do processo de heteroidentificação realizado pela universidade em questão.
Um estudante, morador de São Gonçalo, comemorou sua aprovação em 3º lugar no Sisu para o curso de jornalismo na UFF. Allan Pinto Ignácio, de 22 anos, enfrentou obstáculos como longos trajetos a pé para frequentar um cursinho pré-vestibular em Niterói. Apesar das dificuldades, ele viu sua matrícula ser rejeitada pela universidade, mas conseguiu garantir seu direito por meio de uma liminar da Justiça, após recurso.
Apesar de ter recebido a decisão favorável em abril, Allan ficou três meses sem a confirmação de sua matrícula na UFF. Somente recentemente, após a intervenção de órgãos competentes, ele recebeu a confirmação. No entanto, ainda enfrenta incertezas sobre seu ingresso tardio, sem informações detalhadas sobre a grade curricular e dificuldade de acessar benefícios de cotas.
A situação de Allan evidenciou possíveis problemas no processo de aplicação das políticas de cotas na universidade. Segundo o presidente da Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, há preocupação com a burocracia excessiva e a possibilidade de obstáculos injustos a estudantes cotistas. Casos semelhantes ao de Allan foram identificados, sugerindo falhas na avaliação online da cor e raça dos aprovados pelo sistema de cotas.
Especialistas destacam a importância de rever os procedimentos adotados pela UFF, defendendo uma abordagem mais transparente e justa no processo de verificação de cotas. A discussão levantada pelo caso de Allan ressalta a necessidade de corrigir possíveis equívocos e garantir que as políticas de inclusão sejam efetivamente implementadas, sem prejuízos aos estudantes beneficiados por elas.
Um argumento foi levantado por uma advogada que participou da comissão da Alerj a respeito da desvirtuação das funções das cotas. Ela destacou que, apesar de características físicas visíveis, a banca se apoiou em um aspecto técnico para negar a aplicação da cota em questão.
