Projeto aprovado pela Câmara elimina silvicultura da lista de atividades poluidoras e dispensa licenciamento ambiental.
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Projeto aprovado pela Câmara elimina silvicultura da lista de atividades poluidoras e dispensa licenciamento ambiental.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tira a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, o que significa que não precisará mais de licenciamento ambiental. Essa prática de reflorestamento artificial atualmente é considerada poluente na Política Nacional do Meio Ambiente.
Com essa mudança, a silvicultura também não precisará mais pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ao Ibama. A aprovação do texto no plenário foi rápida, gerando críticas de deputados governistas que alegam que essa atividade, ao plantar árvores exóticas como pinus e eucalipto, cria desertos e prejudica a biodiversidade.
Por outro lado, os parlamentares favoráveis ao projeto defendem que a silvicultura é uma prática agrícola sustentável e benéfica para o meio ambiente. O autor da proposta, o então senador Álvaro Dias, argumentou que a intenção é desburocratizar a atividade e remover a classificação de atividade poluidora da silvicultura.
Alguns parlamentares contrários ao projeto criticaram a aprovação em meio às enchentes no Rio Grande do Sul, alegando que a flexibilização nas normas ambientais pode contribuir para eventos climáticos extremos. Eles destacam impactos como desmatamento, alterações nos ciclos hidrológicos, erosão do solo e perda de biodiversidade.
Por outro lado, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) defendeu a aprovação, afirmando que apoiar a silvicultura é apoiar o uso racional das florestas. Ele destaca que a prática moderna protege os mananciais, as áreas de conservação e contribui para o bem-estar do meio ambiente.
